REUNIÃO COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ. 05/11/2020 - 14:54

Reunião Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Estado do Paraná

Aconteceu nesta quarta-feira, 04/11/20, uma reunião ordinária por videoconferência da Comissão de Conflitos Fundiários do Estado do Paraná. Convocada pelo seu Presidente Mauro Rockenbach, a reunião tem como objetivo continuar as tratativas decorrentes da reunião anterior realizada no dia 20/10/20. Participaram da videoconferência representantes da SUDIS – Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social, da ALEP – Assembleia Legislativa do Paraná, do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Tribunal de Justiça do PR, do Ministério Público do PR, do COORTERRA, da Defensoria Pública do PR, da PGE – Procuradoria Geral do Estado, da Casa Civil e do TJPR - Tribunal de Justiça do Paraná.

Durante a reunião conduzida pelo representante da SUDIS Roland Rutyna, foram apresentados os relatórios referentes a processos que foram distribuídos durante a reunião passada da Comissão. Dentre os processos analisados, foram apresentados três relatórios: dois pela ALEP – Assembleia Legislativa do Paraná e um apresentado pela Defensoria Pública do PR. Foram também discutidas medidas a serem tomadas referentes aos processos de reintegração de posse em litígio no Estado, a recomendação da Mesa Diretora foi de que cada processo seja analisado caso a caso para que sejam tomadas as melhores medidas possíveis para evitar danos às famílias e também as propriedades.

Por fim, foi proposto pela Mesa Diretora que a próxima reunião da comissão será dia 17/11/20, e foram distribuídos mais processos a serem analisados pelos membros da Comissão e apresentados na próxima reunião.

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