A cidade de Londrina foi palco da 6ª Conferência Municipal de Habitação, um evento de grande importância que ocorreu nos dias 27 e 28 de outubro de 2023. A conferência reuniu uma série de autoridades e representantes de diversas instituições para discutir políticas públicas e estratégias para o futuro da habitação na região.

O encontro contou com a presença de figuras notáveis, incluindo Deise Tokano, Assessora de Articulação Intersetorial do Governo do Estado do Paraná,  representando a Casa Civil e o vice-prefeito João Mendonça, representando o município, Maria das Graças em nome da Superintendência de Diálogo e Interação Social (SUDIS), Bruno, Presidente da COHAB de Londrina, Charles, Presidente do Conselho de Habitação, além de membros da sociedade civil organizada e cooperativas.

Objetivos e Propostas:

O principal objetivo da conferência foi abordar a formulação de políticas públicas, a elaboração de planos, projetos e a criação de uma secretaria de assistência técnica em habitação, conhecida como ATHIS. Foram debatidas várias propostas com grande potencial para impactar positivamente a habitação em Londrina:

- Aplicação do IPTU Progressivo: Uma proposta que visa cultivar a melhor utilização de terrenos urbanos e a redução de áreas subutilizadas.

- Destinação de Terras para o Fundo de Habitação: A ideia é alocar terras para um fundo específico para projetos de habitação social.

- Mapeamento de Vazios Urbanos: identificar espaços urbanos ociosos que podem ser utilizados para habitação.

- Criação de uma Secretaria de Habitação: A proposta é a criação de um órgão especializado para lidar com questões habitacionais na cidade.

- Aplicação da Lei 1188/2008 de Assistência Técnica: Busca fornecer orientação técnica para a construção de habitações populares.

- Aplicação do Termo Coletivo Territorial (TTC) em Áreas de Ocupação: O TTC visa regularizar áreas ocupadas, conforto segurança para os moradores.

- Aplicação de Parcerias Público-Privadas (PPP): Explorar a colaboração entre o setor público e privado para promover projetos habitacionais.

- Aplicação de Taxas em Loteamentos Privados para Habitação de Interesse Social e Popular: Uma medida que busca destinar recursos de loteamentos privados para a construção de moradias populares.

A conferência foi um espaço crucial para debater e desenvolver estratégias distintas para o bem-estar da população local e para o futuro da habitação em Londrina. As propostas discutidas têm o potencial de impactar positivamente a vida de muitos cidadãos, fornecendo soluções inovadoras e sustentáveis ​​para os desafios habitacionais da região. O evento demonstra o compromisso das autoridades e da sociedade em buscar soluções eficazes para garantir uma habitação digna para todos.