CSF-TJPR, com presença da SUDIS, realiza visita em área de conflito em Palmital/PR. 31/01/2024 - 15:10

Na última quarta-feira (30), os assessores, Maria das Graças e Claudir Nowotny, representaram a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social - SUDIS em mais uma visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná - CSF-TJPR, conduzida pelo Presidente da Comissão, Excelentíssimo Desembargador Fernando Prazeres, que foi acompanhado da Dra. Patrícia Elache. Localizada no município de Palmital/PR, a área conhecida como Arroio Moreira abriga atualmente 9 (nove), famílias, as quais residem no local e ocupam, aproximadamente, 49,8 alqueires. Segundo relatos, os moradores utilizam a terra para o desenvolvimento de sua principal atividade, a produção de leite e cultivo de subsistência. 
As visitas técnicas da CSF-TJPR têm como escopo identificar, para além da narrativa processual, a realidade fática das áreas objeto de ações judiciais devido à ocupações irregulares, visando conhecer também os ocupantes das áreas e entender a trajetória que resultou em sua situação de moradia irregular, propósitos pensados desde a criação da Comissão no Tribunal e mantidos desde a primeira visita.
Além dos representantes da SUDIS, o ato também foi acompanhado pelo Dr. Igor Padovani de Campos, Juiz de Direito da Comarca de Palmital; pelo Dr. Julio Cezar da Silva, Procurador do Município; pelo Defensor Público, Dr. João Victor Rozatti Longhi, também coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado do Paraná - NUFURB/DPE-PR; pelo Sr. Claudinei Chalito, Ouvidor Agrário do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;  peloo Sr. Machadinha, vereador local; e pela proprietária da área, Dra. Veranicr Theisen. 
Feita a inspeção e com a coleta das informações necessárias e pertinentes, com base nas observações, os presentes concordaram com o agendamento de futuras reuniões para procurar, com o envolvimento de todos os interessados, caminhos alternativos na busca de uma solução pacífica para o conflito, com esforços para que um acordo mútuo possa ser alcançado, servindo como alternativa consensual para encerrar a disputa entre as partes. A primeira reunião, previamente agendada para ocorrer no mês de março, dará início a um diálogo interinstitucional, permitindo discussões aprofundadas e com o objetivo comum de encontrar caminhos viáveis para uma solução eficaz, cessando enfim o conflito, a insegurança e os desafios vivenciados pela comunidade de Palmital.

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