Construindo a Conferência de Mediação de Conflitos. 16/08/2019 - 12:36

A SUDIS vem caminhando na construção da I Conferência Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários – Cidade e Campo, cumprindo recomendação do Conselho das Cidades do Paraná. Na manhã desta sexta-feira (16/8) a proposta foi apresentada ao Instituto Democracia Popular IDP, a reunião ocorreu na nova sede do instituto, com as presenças de presidente Líbina Silva Rocha, da advogada Mariana Auler, coordenadora do eixo Direito à Cidade e advogada Denise Filippetto, idealizadora do Instituto Democracia Popular. Uma boa conversa, num ambiente agradável e repleto de história das lutas populares pelos direitos sociais.

“A ideia central da conferência é a reunião de todos os atores envolvidos nos processos de regularização fundiária e reintegrações de posse de áreas urbanas e rurais, na busca de alternativas para balizar a mediação de futuros conflitos, apresentando ao Governo do Paraná uma ferramenta inovadora no trato das questões fundiárias. O debate sobre o tema não pode ser estático e nem individualizado, a questão da terra e de sua função deve ser de responsabilidade da sociedade. Destacou Roland Rutyna, coordenador de projeto e políticas públicas da SUDIS, durante a reunião.

               

O IPD, sua História e a casa nova.

O Instituto Democracia Popular inaugurou sua nova sede, um espaço de formação, visando a pluralidade e coletividade das pautas de resistência na atual e difícil conjuntura política e econômica brasileira.

Com a presença de apoiadores, parceiros, advogados populares e lideranças comunitárias entre os convidados, a solenidade contou com um emocionante resgate histórico sobre o surgimento da entidade, que completa seis anos de atuação em 2019.

A presidenta do IDP, Libina Silva Rocha, relatou que o IDP surgiu junto à luta dos moradores do Ribeirão dos Padilhas, que resistiram a ações de remoção e despejo, promovidas pela prefeitura, via Cohab, no ano de 2011, de famílias que ali se estabeleceram no início da década de 1980. “Queriam demolir a casa dos meus pais. E a gente não era ouvido”, disse, lembrando que individualmente a resistência não seria possível, mas que o resultado demonstrou a importância da atuação comunitária (junto ao IDP e na formação de alianças com outras comunidades): “ninguém foi removido”, emocionou-se.

Conduzida pela advogada Mariana Auler, coordenadora do eixo Direito à Cidade, a solenidade também apresentou aos convidados algumas ações que o IDP atua com mais proximidade, como o trabalho desenvolvido junto à comunidade São Domingos, que, para além do apoio jurídico, são feitas ações coletivas como a constituição de uma horta comunitária. “A São Domingos é muito emblemática porque representa o tempo da luta. Essas pessoas vivem na insegurança jurídica desde a década de 1970”, explicou.

Mariana também ressaltou a importância das parcerias, considerando a equipe pequena do IDP. “O que permite que o trabalho seja grande é a nossa rede, são nossas parcerias”, disse, citando as entidades, como a rede de advogados populares (Renap), o MST, o coletivo Mobiliza e outros escritórios de advocacia trabalhista. Para Nuredin Ahmad Allan, advogado parceiro, o Direito não transforma e o que possibilita a transformação é a militância, a luta, e por isso a importância da atuação do IDP.

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