O Governo Federal publicou no diário oficial da união desta sexta-feira , 23, portaria que dispõe sobre as regras e requisitos para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora para o programa Minha casa Minha Vida - MCMV Rural.

Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida Rural é operado por intermédio de subvenção com recursos do orçamento geral da União. Tem o objetivo de oferecer moradia para os agricultores familiares, incluídos os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais. Ainda, os trabalhadores rurais e as famílias residentes em área rural, independente da atividade econômica que exerçam.

O MCMV Rural conta com um Comitê de Acompanhamento com a finalidade de promover condições para que seus diversos atores, em especial, as entidades representativas de agricultores e trabalhadores rurais e outros órgãos governamentais possam opinar e colaborar no aperfeiçoamento dessa nova fase do programa.

Para mais informações sobre os programas acesse o site do Ministério das cidades:

https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/nova-fase-do-minha-casa-minha-vida-rural-ira-contratar-30-mil-moradias-no-campo