O assessor de Gabinete Saul Dorval representando o Superintendente Mauro Rockenbach recebeu lideranças indígenas do município de Tamaraná-PR, 11/05/2021 - 14:58
Na manhã desta terça-feira, o assessor de Gabinete Saul Dorval representando o Superintendente Mauro Rockenbach recebeu lideranças indígenas do município de Tamaraná-PR, os quais entregaram um documento com solicitações e reivindicações sobre a educação escolar indígena. Documento este que será encaminhado à Secretaria da Educação para as providências que se fizerem necessárias.
Histórico-Constitucionalmente os Povos Indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena. Seguindo o regime de colaboração, posto pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a coordenação nacional das políticas de Educação Escolar Indígena é de competência do Ministério da Educação (MEC), cabendo aos Estados e Municípios a execução para a garantia deste direito dos povos indígenas.
Participaram da reunião os indígenas Ivan, Marcos, Ari e Julian e o representante da FUNAI de Londrina Maycon.
