REUNIÃO COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ. 20/10/2020 - 15:43
Reunião comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Estado do Paraná
Na tarde desta terça feira 20/10 o presidente da Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Estado do Paraná, Superintendente Mauro Rockenbach, convocou reunião Ordinária por vídeo conferencia para retomar os trabalhos que foram interrompidos por motivo da Pandemia de Covid-19.
Participaram da videoconferência representantes da SUDIS, Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social, da ALEP, Assembleia Legislativa do Paraná, do INCRA, do Tribunal de Justiça do PR, da OAB, do Ministério Público do PR, do COORTERRA, da Defensoria Pública do PR, da SESP e da PGE, Procuradoria Geral do Estado.
Dando início a reunião representando o Superintendente da SUDIS Mauro Rockenbach, o Coordenador Roland Rutyna saudou as medidas tomadas pelo Governo do Estado juntamente com o Tribunal de Justiça do Paraná que, através do decreto judiciário Nº 244/2020, que paralisou as reintegrações de posse no Estado. Rutyna apontou também que apesar da paralisação as equipe da SUDIS, juntamente com o SEJUSC fundiário, seguiram analisando os processos e dando segmento aos protocolos feitos durante este período. Disse também que dentre os processos analisados foram separados os que possuem mais urgência em sua tratativa, para que sejam distribuídos para análise dos membros do conselho antes do termino do prazo estabelecido pelo decreto.
Além disso, foi discutida na reunião a nomeação ou recadastramento de conselheiros para melhorar a efetividade das reuniões e evitar a ausência dos representantes nas atividades realizadas durante o período da Pandemia. Cada entidade participante terá de indicar novamente um representante titular e um suplente para que faça parte da mesa do conselho .
Por fim, foi proposto pela mesa diretora que para a próxima reunião da comissão dia 04/11, sejam apresentadas diretrizes a serem tomadas acerca da retomada das reintegrações de posse após o termino da quarentena, e sejam entregues os relatórios dos processos distribuídos nesta reunião.
