SUDIS Apresenta a Secretários Estaduais seus eixos de trabalho para 2021 e 2022.

Na tarde desta quarta-feira (14/04) a SUDIS, Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social, organizou na sala de Situações da Secretária de Estado do Planejamento uma apresentação de suas atividades realizadas em 2020 e seu planejamento para 21\22. Em destaque, sua atuação em três eixos prioritários: Economia Solidária, Paz no Campo e Produção Social de Moradia. 

A reunião foi realizada de forma semipresencial e contou com as presenças de Valdemar Bernardo Jorge - Secretário de Planejamento, João Carlos Ortega - Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e, de maneira virtual, participaram Guto Silva - Secretário Chefe da Casa Civil e Renê Garcia - Secretário da Fazenda. Estiveram presentes representando a SUDIS o Superintendente Mauro Rockenbach e os assessores Roland Rutyna e Maria das Graças.

Abrindo a reunião, Mauro Rockenbach fez um breve relato das ações desenvolvidas pelas SUDIS desde a sua instalação pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, destacando os trabalhos realizados pela Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários e do GT de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, ambos presididos pela SUDIS. O Superintendente também citou os projetos que estão sendo desenvolvidos com as entidades ligadas ao terceiro setor, como cooperativas de catadores de material reciclável e entidades ligadas a produção social de moradia.

Coube a ao assessor Roland Rutyna, apresentar os três eixos a serem priorizados pela SUDIS nos próximos anos: 

ECONOMIA SOLIDÁRIA: O assessor destacou que esta política pública é uma inovação na economia, onde a administração é baseada na igualdade entre os participantes de um projeto. Disse também que no Paraná a política pública de economia solidária foi criada através da lei 19.784/2018, e para promover sua consolidação foi sugerido pela SUDIS a publicação do Decreto 10.786/2020 que criou o Grupo de Trabalho de Economia Solidária do Paraná, que deverá ser instalado no próximo dia 03 de maio de 2021. O GT será composto por representação de diversas secretarias de estado, e sua missão será o levantamento de todas as ações desenvolvidas pelo governo, recursos disponíveis e ouvir as comunidades que desenvolvem atividades de economia solidária no Paraná, para num segundo momento, promover em conjunto com a SEJUF a instalação do Conselho Estadual de Economia Solidária da Paraná, que terá a responsabilidade de apresentar novas alternativas ao Governo do Estado.

PAZ NO CAMPO,: Esta vertente está dividida em dois veios, o primeiro é a inclusão de famílias de micro e pequenos agricultores e de comunidade e povos tradicionais que estão fora de associações e cooperativas de produção e comercialização de produto agrícolas, sempre motivando a produção orgânica e tradicionais, com a aplicação de novas tecnologias de produção, distribuição de sementes e métodos avançados para comercialização dos produtos, destaca o apoio na formação e reorganização de associações e cooperativas. O segundo vem de encontro como uma das ações prioritárias da SUDIS que preside a Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários, e vem trabalhando em propostas para criação de ferramentas político administrativas, jurídicas e financeiras para, de forma permanente, estabelecer alternativas e soluções pacíficas para os conflitos fundiários no Paraná. A ideia principal é a criação de um núcleo no governo que se dedique exclusivamente ao tema, estabelecendo parcerias com o INCRA, FUNAI, SPU e universidades.

PRODUÇÃO SOCIAL DE MORADIA: O tema ganhou destaque entre os secretários presentes por contemplar uma série de ações do Governo, como a geração de emprego e renda, movimentação da economia local, atendimento a famílias em vulnerabilidade social, fortalecimento da economia solidária e o resgate da cidadania. O programa de autogestão, batizado de Nosso Lar Paraná, foi construído sob a coordenação do Grupo de Trabalho de Produção Social de Moradia do Governo do Paraná, criado pelo Decreto 2568/2019, e contou com a contribuição dos movimentos sociais de moradia e do Conselho das Cidades do Paraná. 

O programa vem sendo debatido, estudado e trabalho pela SUDIS e pelas organizações sociais que atuam na área desde 2019, hoje encontra-se pronto para ser desenvolvido. Segundo Roland Rutyna a pandemia atrasou uma série de tratativas para sua finalização e implantação. Para o mesmo sair do papel, o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social – COEHIS deve se reunir para tomar as medidas administrativas e jurídicas para determinar a criação do programa de autogestão no governo do Paraná.

Finalizando o encontro, os secretários se manifestaram prestando apoio aos três eixos, assumindo o compromisso em buscar as alternativas administrativas e financeiras para os programas se tornarem realidade no Paraná. Na sequência deverão ser realizadas reuniões pontuais com diversas áreas do governo para definir ações para o lançamento dos programas.