SUDIS acompanha visita realizada na Comunidade Portelinha, no Santa Quitéria. 13/01/2023 - 17:06

SUDIS acompanha visita realizada na Comunidade Portelinha, no Santa Quitéria.

           

            Nesta quinta-feira (12) a assessora Roberta Zambenedetti representou a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social – SUDIS na visita técnica realizada pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – CCF/TJ-PR na comunidade Portelinha, localizada no bairro Santa Quitéria, em Curitiba.                                                                                                             
            A Ocupação Portelinha, assim denominada por conta da comunidade de mesmo nome retratada na novela Duas Caras da Rede Globo, teve início em 2007, quando cerca de 80 famílias se instalaram em um imóvel localizado entre as ruas João Scuissiato e Professor Brasílio Ovídio da Costa, próximas da Rua Rezala Simão, no bairro Santa Quitéria. Segundo relatos ouvidos durante a visita, o terreno em questão estava abandonado, com vegetação alta, com presença de répteis e de outros bichos.                                                                                                
            A inspeção judicial foi conduzida pelo Dr. José Augusto Guterres, Juiz de Direito e membro da Comissão do Tribunal, e foi acompanhada por lideranças locais representantes da associação de moradores da área, denominada Associação Amigos da Portelinha; pelo Dr. João Victor Rozatti Longhi, da Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPE-PR; pelo administrador da Regional do Portão, Sr. Guilherme Leão Thimotheo, representando a Prefeitura de Curitiba; pelo Sr. Claudemir de Carvalho, representante da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB; pela advogada dos ocupantes, Dra. Ana Célia; pelo Dr. João Paulo Figueiredo Machado, representando a empresa proprietária do imóvel; pelo representante do movimento social União Solidária; pelas Sras. Lucia Emilia e Mariana, da Fundação de Ação Social de Curitiba – FAS; e pelo Sr. Roberto dos Santos Gairdo.

            Os representantes da associação de moradores local apresentaram a realidade da comunidade aos presentes, narrando que não possuem instalações regulares para acesso à rede de energia elétrica, recebendo negativa constante da COPEL para que forneça o serviço, problema grave que resultou em vários incêndios causados pela precariedade das instalações feitas para, sendo que em um deles uma criança de 08 anos acabou falecendo. Informaram ainda que as instalações de saneamento básico que possuem foram feitas pelos próprios moradores e que não possuem ligação de esgoto e o fornecimento de água é feito por registro comunitário.

            Quando questionados sobre os problemas enfrentados pelos ocupantes, noticiaram que sempre são avisados quando ocorrem conflitos internos e que sempre tentam resolvê-los através do diálogo, mas que acionam a polícia sempre que necessário. Disseram ainda que operações policiais, efetuadas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, são comuns no local, com abordagens e buscas nas casas, nem sempre com ordens judiciais, e que quando são cometidos crimes nos bairros que cercam a ocupação, policiais se dirigem até a comunidade para investigar.

            Durante a pandemia a ocupação sofreu muito, mas através de campanhas, organizadas pelos próprios moradores, conseguiram conter o nível de contágio e evitar mortes por Covid-19. Nesse período fizeram distribuições periódicas de álcool em gel, conscientizaram os residentes para que utilizassem máscaras de proteção e distribuíram cestas básicas de casa em casa, para que não houvesse aglomeração. Foi informado às autoridades presentes que cerca de 3 toneladas de alimentos foram arrecadadas e distribuídas entre os ocupantes durante a pandemia.

            Por fim, anunciaram que existem diversos projetos sociais dentro da comunidade, além de serem disponibilizados cursos e que são realizadas diversas atividades coletivas com os moradores. A comunidade também recebe ações da Prefeitura Municipal de Curitiba e que recebem auxílio de organizações e movimentos sociais, tais como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, o Movimento de Organização de Base – MOB, a União Solidária, a ONG TETO, que ajudaram com a construção de casas no local.

           

 

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