SUDIS, faz visita técnica para conhecer projetos de autogestão em moradia na cidade de São Paulo. 12/01/2023 - 17:54

A representante da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social – SUDIS do Governo do Paraná, Maria das Graças, está acompanhando o grupo de autoridades representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, que realiza visita técnica para conhecer projetos de autogestão em moradia na cidade de São Paulo, nos dias 12 e 13 de janeiro. Os projetos inspecionados são empreendimentos executados na modalidade de autogestão e produzidos pela União Nacional Por Moradia Popular – UNMP. 
A comitiva é formada pelo Dr. Luiz Felipe Vieira de Mello, Ministro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; pelo Desembargador Fernando Prazeres, Presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná - CCF/TJ-PR; pela Dra. Fabiane Pieruccini, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; pelo Sr. Dalton Borba, Vereador do Município de Curitiba; e pelo Dr. Anderson de Carvalho, advogado. 
A iniciativa para realização dessa visita se deu em Audiência Pública sobre Autogestão na Moradia, convocada e presidida pelo Vereador Dalton Borba, e realizada no dia 11 de novembro de 2022, na Câmara Municipal de Curitiba.
Sobre o tema, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.216, que pretende instituir diretrizes para a produção de moradia por autogestão, como também criar o Programa Nacional de Moradia por Autogestão.
"O objetivo das visitas é demonstrar às autoridades do judiciário que a experiência do processo de autogestão é eficiente e inovador, e não disputará mercado com empresas da construção civil, pois atende famílias vulneráveis com renda de zero a três (3) salários-mínimos." - afirmou Roland Rutyna, Superintendente Geral de Diálogo e Interação Social.

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