O Paraná foi sede do 66° Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado na cidade de Foz do Iguaçu, de 21 a 23/8, evento de fundamental importância a todos os gestores públicos que atuam na área. As principais ações sobre o tema foram abordadas, como regularização fundiária, recursos financeiros, legislação e produção de novas moradias. A SUDIS – Superintendência Geral de Dialogo e Interação Social participou com o objetivo de conhecer experiências no atendimento de povos tradicionais e na regularização fundiária.

Ocorreu a apresentação de experiências inovadora em processos de regularização fundiária. O Fórum iniciou na quarta-feira (21) com a apresentação dos projetos vencedores do Prêmio Selo de Mérito 2019. Foram apresentados os projetos: Transformação da Vila Nori – Companhia de Habitação Popular de Curitiba - Paraná (COHAB CTBA). Mapeamento de Assentamentos Precários nas Regiões Metropolitanas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU); Construindo a Política Fundiária de Canaã - Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás - Pará (IDURB – Canaã dos Carajás - PA); Aldeia Urbana, Loteamento Novo Dia – Agência Municipal de Habitação de Campo Grande - Mato Grosso do Sul (EMHA-CG); Mediando Direitos: Cidadania e Habitação Social – Companhia de Habitação de Londrina - Paraná (COHAB LD) e Cidade Legal - Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo.

Apresentações de regularização fundiária que receberam destaque foram às aplicadas nos municípios de Canaã dos Carajás no Pará e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Um por tratar-se de município com menos de 50 mil habitantes que vem enfrentando com coragem a regularização e outra por tratar-se da regularização de população indígena urbana, exemplo a ser seguido por muitos municípios.

Todas as mesas foram muito ricas, mas o futuro nos apresenta apenas recursos oriundos do FGTS, para famílias com renda acima de 1.5 salários mínimos, segundo o Presidente do Conselho Curador do FGTS, Igor Vilasboas, “o maior desafio do fundo é fazer os recursos chegar para quem precisa.” Ficando fora desta previsão as famílias da faixa 1.

O objetivo maior da SUDIS no Fórum foi ouvir as possibilidades de recursos financeiros federal para atendimento às populações indígenas, quilombolas, ribeirinhos e faxinalenses, consideradas populações tradicionais, assim como para população em situação de rua e atingidos por processos de reintegração de posse, enquadradas na faixa 1. Para famílias com renda de zero a 1 salário mínimo muito pouco se falou e nada foi apresentado para o futuro de forma consistente e objetiva. Alternativas deverão ser construídas pelos estados e municípios.

O grande momento do evento foi à apresentação do Secretário Nacional da Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuda, que fez um relato sobre o que vem sendo projetado para o futuro da habitação popular no Brasil, abordou a possibilidades de recursos do Orçamento Geral da União – OGU, para habitação popular, mas através de emendas parlamentares e centrou sua fala nas dificuldades financeiras para manutenção das obras em curso e nos recursos disponíveis pelo FGTS, igualmente muito pouco se falou sobre a faixa 1.

Segundo Roland Rutyna, representante da SUDIS, “o evento foi muito proveitoso e importante para o processo de construção da política habitacional no Brasil, mas ficou centrado no atendimento a famílias com renda comprovada