Assessoria Técnica
À Assessoria Técnica Compete:
- Desempenhar segundo a necessidade da Superintendência, para o assessoramento técnico jurídico, sob a forma de estudos, pesquisas, investigações, pareceres, avaliações, exposição de motivos, análises, representação, atos normativos, minuta e controle da legitimidade de atos administrativos, articulação com os serviços jurídicos do Estado, outras atividades correlatas;
- Realizar o assessoramento amplo ao Superintendente titular desta pasta na área jurídica;
- Analisar, antes do encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado, os protocolados e encaminhados a esta;
- Desempenhar outras atividades correlatas ou designadas pelo Superintendente.
Assessor: