Ações conjuntas de Superintendências garantem avanços para a Ilha do Mel 28/02/2025 - 10:02

A Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social, sob a liderança do superintendente Roland Rutyna, e, por meio do presidente do Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais, Gustavo Mussi, desempenhou um papel essencial na elaboração do novo marco regulatório da Ilha do Mel, aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná e encaminhado para sanção. Vale ressaltar que o Superintendente de Relações Institucionais do Governo do Estado do Paraná, Renato Adur, foi o grande articulador dessa conquista, beneficiando não apenas os moradores da ilha, mas todos os paranaenses.
A nova legislação reconhece a Ilha do Mel como área de interesse ambiental e turístico, assegurando a participação das comunidades tradicionais. Com a mediação da Superintendência, o diálogo entre as comunidades e o governo foi facilitado, garantindo a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada, conforme a Convenção 169 da OIT.
Entre as principais medidas da nova legislação, destacam-se a fiscalização pelo Instituto Água e Terra (IAT), a criação de um Conselho Comunitário Consultivo e o incentivo ao Turismo de Base Comunitária. Além disso, são assegurados direitos fundiários e maior segurança para a comunidade local.
A atuação de Renato Adur, Superintendente Geral de Relações Institucionais do Governo do Estado do Paraná, junto a Roland Rutyna e Gustavo Mussi, foi essencial para atender às demandas da comunidade local e impulsionar o desenvolvimento sustentável da Ilha do Mel

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