CONFLITOS FUNDIÁRIOS 06/10/2020 - 10:54
O presidente da Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito do Estado do Paraná e superintendente Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), Mauro Rockenbach, convoca todos os representantes dos órgãos de governo da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp); Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf); Ministério Público do Estado do Paraná; Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG); Cohapar; Coordenadoria Especial de Mediação dos Conflitos da Terra, Concidades, Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública do Paraná, para reunião da Comissão de Conflitos Fundiários do Paraná que acontecerá no dia 20 de outubro, às 14 horas, por videoconferência.
O encontro terá como foco promover o debate acerca das atribuições relacionadas à solução consensual, envolvendo os conflitos fundiários no âmbito do Estado do Paraná, composta por representantes dos órgãos participantes.
Serão alinhadas demandas referentes aos processos que envolvem a reintegração de posse, desocupações, regularização de loteamentos clandestinos e outras questões relacionadas à disputa de terras, seja em imóveis rurais ou urbanos.
