O superintendente Roland Rutyna da SUDIS esteve neste sábado (22) junto com o governador Carlos Massa Ratinho Junior na entrega da Licença Prévia (LP) que permite o início do processo de licitação para implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas comunidades de Encantadas e Nova Brasília, na Ilha do Mel, em Paranaguá, o segundo maior destino turístico do estado.

Na ocasião, foi ressaltado o respeito às comunidades tradicionais locais. Esta é uma das primeiras licenças ambientais em conformidade com as normativas derivadas da resolução nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O Estado do Paraná reafirma seu compromisso com o diálogo e o respeito a estas comunidades. Coube ao Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, hoje presidido pelo assessor da SUDIS Gustavo Mussi Augusto, acompanhar e auxiliar o processo de consulta livre, prévia e informada necessária ao projeto. Esta consulta garante que os empreendimentos não ameacem a forma de vida local. Tanto as comunidades quanto as autoridades presentes reconheceram a contribuição da Superintendência.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, a inclusão da SUDIS e do Conselho foi fundamental para a interlocução com as comunidades, um fato também destacado na fala do superintendente de Relações Institucionais da Casa Civil, Renato Adur.

O superintendente Roland Rutyna da SUDIS esteve neste sábado (22) junto com o governador Carlos Massa Ratinho Junior na entrega da Licença Prévia (LP) que permite o início do processo de licitação para implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas comunidades de Encantadas e Nova Brasília, na Ilha do Mel, em Paranaguá, o segundo maior destino turístico do estado.

Na ocasião, foi ressaltado o respeito às comunidades tradicionais locais. Esta é uma das primeiras licenças ambientais em conformidade com as normativas derivadas da resolução nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O Estado do Paraná reafirma seu compromisso com o diálogo e o respeito a estas comunidades. Coube ao Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, hoje presidido pelo assessor da SUDIS Gustavo Mussi Augusto, acompanhar e auxiliar o processo de consulta livre, prévia e informada necessária ao projeto. Esta consulta garante que os empreendimentos não ameacem a forma de vida local. Tanto as comunidades quanto as autoridades presentes reconheceram a contribuição da Superintendência.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, a inclusão da SUDIS e do Conselho foi fundamental para a interlocução com as comunidades, um fato também destacado na fala do superintendente de Relações Institucionais da Casa Civil, Renato Adur.