GT de Povos e comunidades Tradicionais do estado do Paraná realiza sua primeira reunião extraordinária 18/02/2020 - 14:50

Aconteceu na ultima quinta-feira 13/02 a primeira reunião extraordinária do Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais do estado do Paraná, o encontro do GT ocorreu por determinação do seu Presidente Denilton Laurindo e teve o objetivo de apresentar como será a dinâmica dos trabalhos e de tratar de questões emergenciais que afetam as comunidades.

O primeiro encontro contou com a participação de representantes técnicos das secretárias e entidades governamentais que compõe a mesa, além de representantes das comunidades tradicionais. Dentre os presentes estavam: O Superintendente da SUDIS Mauro Rockenbach, a professora Clemilda Santiago, Presidente do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, Saul Dorval, Presidente do CONSEPIR, Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, representante do Ministério Público, Mauro Leno, representando a FUNAI,  Rejane Barragan Coordenadora Geral de Promoção e Igualdade Racial, além de alguns representantes dos povos e comunidades tradicionais como, o Sr Alcíone presidente da Federação dos Quilombolas do PR, Nardi Casanova  representante da União Cigana do Brasil, o Cacique Setembrino  presidente da União Indígena Kaingang, Xeta e Guarani, detre outras.

Denilton Laurindo, iniciou a reunião explicando como será o funcionamento do GT. " Nós receberemos demandas Emergências e Ordinárias. Emergenciais:  questões vindas diretamente da população através do conselho de povos tradicionais e que necessitam de atenção imediata.  Ordinárias: Questões vindas das secretariais e entidades governamentais, como a garantia de aplicação de programas e políticas públicas já existentes nas pastas" explicou. A Distribuição das demandas será feita de acordo com sua natureza e cada representante do GT terá que cruzar as questões com o que cada pasta pode oferecer, enfatizou Denilton.


Além da sistematização do trabalho também foi apresentado o calendário das reuniões ordinárias que serão realizadas um dia após o das reuniões do conselho de Povos e Comunidades Tradicionais a fim de oportunizar a presença dos conselheiros. Também foi estabelecido que as demandas emergenciais terão o caráter de prioridade para as comunidades que estão em situação de extrema vulnerabilidade e às famílias que possuam crianças e ou idosos.

Ainda no campo das demandas Emergenciais foram recebidas duas solicitações vindas da Assembléia Legislativa através do gabinete do Deputado Goura, a primeira trata da reforma da Escola Estadual Indígena Cacique Onofre Kanhgren que está situada na Terra Indígena Barão de Antonina, município de São Jerônimo da Serra, Núcleo Estadual da Secretaria de Estado da Educação de Cornélio Procópio que precisa de manutenção urgente em sua estrutura e em seus materiais didático-pedagógicos. O protocolo sobre este assunto já foi encaminhado a Secretaria de Educação e aguarda retorno.
A outra demanda emergencial vinda do Deputado é a implantação da gratuidade da passagem dos indígenas nas viagens intermunicipais no estado do Paraná segundo ofício encaminhado, essa medida é necessária para garantir o acesso das diversas pessoas que residem no Paraná - por vezes em locais bastantes distantes da oferta de serviços públicos básicos - a condições elementares de dignidade  

Após a apresentação inicial os representantes dos povos tradicionais tiveram a palavra , representando a Associação UNIKAXEGUA, o  cacique Setembrino falou da importância do território para os povos indígenas e que a regularização de suas áreas facilitará .

O Sr Alcione presidente da federação dos quilombolas acrescentou que para as políticas públicas chegarem efetivamente, é preciso regularizar as terras pois só assim teremos acesso a habilitação, saúde educação. O governo está mostrando se disposto a atender mas precisa quebrar essa barreira que todos sabemos não é fácil.  finalizou

O Representante do MP Dr. Olympio parabenizou o governador pela iniciativa de criar o Grupo de Trabalho e acredita que as demandas do conselho agora terão mais condições de serem acolhidas com a ajuda deste grupo de trabalho. “ Enquanto o governo federal fecha às portas e inclusive proíbe que a FUNAI  faça entrega de cestas básicas a povos em extrema vulnerabilidade, o governo do Paraná da exemplo de que com diálogo e união é possível atender estes povos e comunidades que estão sendo esquecidos pelo governo federal”.

O GT de Povos e Comunidades Tradicionais do estado do Paraná se reunira agora após a próxima reunião do Conselho de Povos Tradicionais, que ainda não tem data, mas já com uma tarefa para seus membros, que terão de trazer quais os projetos e políticas públicas que cada pasta governamental tem a oferecer para estas comunidades que ainda não estão sendo aplicadas.

Últimas Notícias