Governo do Paraná Institui GT de Povos e Comunidades Tradicionais 31/01/2020 - 11:18
Na tarde desta quinta-feira (30) foi instituído oficialmente no Palácio Iguaçu, o Grupo de Trabalho dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, coordenado pela Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS) e com a participação de sete secretarias, da governadoria e de outras três superintendências estaduais.
O Grupo tratará de questões relevantes aos povos e comunidades tradicionais do estado, que além dos indígenas e quilombolas também recebera demandas de comunidades de cipozeiros, benzedeiras, faxinalenses, ribeirinhos, ilhéus, religiões de matriz africana, ciganos e pescadores artesanais.
Dentre as atividades que serão desenvolvidas pelo grupo, está a execução de um censo social que mapeará todas as comunidades tradicionais do Estado, além de viabilizar o atendimento emergencial, desenvolver projetos para a geração de renda, associativismo, regularização fundiária, educação, valorização cultural e desenvolvimento da cidadania das comunidades.
O superintendente da SUDIS, Mauro Rockembach, superintendência que presidirá o GT afirmou que: Precisamos de referências para o encaminhamento e planejamento definitivo de ações que envolvam esses grupos, para atender aqueles que mais precisam do governo, disse também, que somente através do dialogo a população terá vós e participação nas políticas públicas.
A Instalação do GT contou com a participação de diversas autoridades dentre elas, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega; e da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost; o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto; o defensor público-geral do Estado, Eduardo Abraão; o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior; o deputado estadual Rubens Recalcatti; e representantes dos povos e comunidades tradicionais.
A presidente do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Paraná, Clemilda Santiago Neto, ressaltou a importância da criação do Grupo de Trabalho além de afirmar que uma das principais demandas pautadas pelas lideranças é a criação de políticas públicas, especialmente no que envolve as questões fundiárias.
O Representante da SUDIS no GT Denilton Laurindo, apresentou como será dinâmica de trabalho do grupo, que contará além da SUDIS com a participação de representantes da Secretarias de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes; da Infraestrutura e Logística; da Agricultura e do Abastecimento; da Justiça, Família e Trabalho; da Educação e do Esporte; da Saúde; do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo; a Governadoria; e as superintendências gerais de Apoio aos Municípios; de Ação Solidária; e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Laurindo também ressaltou a importância da atenção à estas comunidades que trazem dentro de si naturalmente questões como o desenvolvimento e o manejo sustentáveis, a alimentação orgânica, a preservação das culturas e a forma como dialoga com toda a estrutura de convivência. Disse também que algumas delas necessitam de políticas públicas emergenciais, para outras basta apenas um aporte do Estado para que desenvolvam sua produção e colocar isso à disposição da população do Paraná.
A primeira reunião de trabalho do grupo acontece no dia 14 de fevereiro, no Gabinete de Gestão e Informação (GGI) do Palácio Iguaçu. Ela será aberta para a participação de representantes de movimentos sociais e das comunidades tradicionais.