Justiça Federal da 4ª Região (TRF4) - Justiça e Diálogo: O Marco Histórico da Pacificação de Conflitos Fundiários em Guaíra e Terra Roxa 27/03/2025 - 10:51

Um acordo histórico foi possível graças à atuação do desembargador Fernando Prazeres e ao entendimento e à participação direta dos caciques. Durante as visitas técnicas e audiências de conciliação, desempenharam um papel fundamental na construção desse consenso.

A mediação foi conduzida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com o acompanhamento da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS) do Governo do Paraná, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outras organizações. O processo foi essencialmente liderado pelo TJ-PR e pelos líderes indígenas.

No Paraná, um marco histórico foi alcançado na mediação de conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas em Guaíra e Terra Roxa. A condução desse processo delicado e complexo teve à frente o desembargador Fernando Prazeres, cujo papel foi enaltecido por figuras importantes do cenário jurídico nacional, como os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

A Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) demonstrou, mais uma vez, sua capacidade de conduzir processos de pacificação, garantindo que todas as partes envolvidas fossem ouvidas e respeitadas. Esse esforço resultou no primeiro grande acordo sobre a questão indígena na região, uma conquista que só foi possível devido ao comprometimento e à firmeza do desembargador Fernando Prazeres.

Descrito como o “grande timoneiro das soluções de conflitos fundiários no Paraná”, o desembargador Fernando Prazeres foi peça-chave nesse processo de pacificação. Sua atuação firme e, ao mesmo tempo, conciliadora garantiu que todas as audiências e visitas às áreas envolvidas ocorressem de maneira transparente e produtiva.

A Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS) também teve uma participação fundamental, acompanhando cada etapa do processo, promovendo um ambiente de entendimento mútuo e assegurando que todas as vozes fossem consideradas.

Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso ressaltaram a importância desse trabalho conjunto, destacando o protagonismo do desembargador Fernando Prazeres e o comprometimento da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do TJ-PR. A atuação dos caciques, como grandes articuladores desse acordo, também foi decisiva para a construção de um entendimento sólido e duradouro.

Esse esforço coletivo reforça o compromisso do Paraná em buscar soluções pacíficas e estruturadas para conflitos fundiários, servindo de referência para outras regiões do país. O acordo firmado em Guaíra e Terra Roxa representa mais do que um avanço jurídico – simboliza a vitória do diálogo, da justiça e da cooperação entre povos e instituições.

Com a mediação exemplar liderada pelo desembargador Fernando Prazeres e o envolvimento de todas as partes, abre-se um novo caminho para a resolução de disputas territoriais no Brasil, demonstrando que a pacificação é possível quando há diálogo, respeito e compromisso com a justiça.

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