Nesta quinta-feira (5), a secretária-executiva da Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários do Estado do Paraná, Roberta Zambenedetti, e a assessora Laura Rivieri representaram a Superintendência-Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS) em uma visita técnica realizada em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A atividade foi agendada pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná (CSF-TJPR).

Conduzida pela juíza de Direito Fabiane Kruetzmann Schapinsky, a inspeção ocorreu em uma área rural do município, que é objeto de uma Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria Municipal de São José dos Pinhais. A ação aponta a ocorrência de parcelamento irregular do solo, situação que envolve questionamentos sobre a permanência dos moradores na localidade.

Considerando que o caso apresenta características de conflito fundiário coletivo, a Comissão de Soluções Fundiárias foi acionada para acompanhar a situação, sendo determinada a realização da visita técnica. A iniciativa teve como objetivo conhecer de perto a realidade da área e ouvir os envolvidos, contribuindo para uma melhor compreensão do contexto social e jurídico do conflito.

Além dos moradores e de seus respectivos advogados, participaram da atividade representantes da Defensoria Pública do Paraná, das Secretarias Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Habitação, bem como a procuradora municipal responsável pela ação.

A participação da SUDIS reforça o compromisso do Governo do Estado com o diálogo institucional, a escuta das comunidades e a construção conjunta de encaminhamentos para situações de conflitos fundiários, buscando promover soluções responsáveis e que considerem os aspectos sociais e jurídicos envolvidos.

A atuação é resultado da parceria entre a SUDIS e o Governo do Estado do Paraná, na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, fortalecendo o trabalho integrado entre instituições e contribuindo para a promoção do diálogo, da cidadania e da pacificação social.