SUDIS analisa II Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial no Paraná 13/04/2020 - 14:23
Durante o período de isolamento social determinado pelo governo do Estado o Superintendente de Diálogo e Interação Social, Mauro Rockenbach orientou ao Presidente do GT de Povos e Comunidades Tradicionais, Denilton Laurindo, que analisasse com prioridade a proposta do Conselho Estadual da Igualdade Racial, para a construção do II Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial no Paraná. A apresentação do CONSEPIR foi em reunião realizada no dia 05 de fevereiro de 2020 e desde então Rockenbach e a equipe da SUDIS estudam o documento.
A Proposta já foi apresentada na SEJUF, onde teve parecer favorável a tramitação do processo e sua aplicação, destacando a necessidade da indicação de metas, indicadores, parcerias, prazo e orçamento para cada uma das ações aprovadas pelo Conselho. Segundo Saul Dorval, Presidente do CONSEPIR, o II Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial no Paraná é um aprimoramento do plano antecessor e foi construído de maneira participativa com membros da sociedade civil organizada, assim como representantes da assembleia legislativa e do poder judiciário. Para Durval o documento que conta com 111 propostas, serve como orientação ao Governo do Estado para criação de políticas públicas voltadas a igualdade racial.
Para Denilton Laurindo o II Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial vem afirmar o compromisso do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Com a pluralidade étnica do Estado, garantir a execução do Plano é fazer com que não só haja reparação histórica a uma população que foi sempre alijada, como garante a participação nas estruturas decisórias. Laurindo também afirmou que por meio deste plano, que prevê protagonismo e coparticipação, nos processos atenderão com mais assertividade a sociedade civil, principalmente a comunidade de afrodescendentes do Estado.
O próximo passo, após a avaliação da Superintendência de Diálogo e Interação Social (SUDIS), o II Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial no Paraná será apresentado a Casa Civil para que possa ser avaliada e sancionada pelo Governador.