SUDIS articula reunião com COHAB e Defensoria para resolver ocupação no Jardim Califórnia 11/07/2025 - 13:14

Nesta quinta-feira (10), a assessora jurídica Jaqueline Semke Ranzolin e a secretária-executiva da Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários do Estado do Paraná, Roberta Zambenedetti, representaram a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS) numa reunião realizada na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT).

O encontro foi agendado em nome dos moradores de uma parcela inserida na área conhecida como Jardim Califórnia, localizada no bairro Tatuquara, e contou com a presença do coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Paraná (NUFURB/DPE-PR), Dr. João Victor Rozatti Longhi; da diretora de Relações Comunitárias da COHAB-CT, Meiri Morezzi; do advogado da Companhia, Dr. Raphael Wotkoski; de integrantes da Regional do Tatuquara; do assessor da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), Fábio Jesus; bem como de algumas famílias da área afetada.

A área de ocupação irregular e os dois processos – de autoria da Prefeitura de Curitiba – já eram de conhecimento da SUDIS. Por isso, a reunião foi convocada após solicitação da comunidade, que pediu auxílio após receber nova intimação com prazo para saída voluntária. Em caso de não cumprimento, as famílias seriam despejadas do local.

A ocupação abrange uma quadra inteira, composta por mais de 40 famílias. No entanto, os moradores foram incluídos em dois processos distintos que tramitam em varas diferentes. Um dos processos é contra cinco famílias – já em fase de cumprimento de sentença favorável à reintegração – e o outro, contra o restante dos moradores, ainda se encontra em fase de citação, sem risco de despejo imediato.

Dessa forma, as cinco famílias que correm maior risco de serem removidas do local, em razão da decisão judicial proferida, têm procurado a SUDIS para requerer apoio de outros órgãos, com o objetivo de intermediar o conflito e buscar uma solução pacífica. Considerando as sucessivas recusas dos pedidos de intervenção por parte de outros órgãos, determinadas pelo magistrado responsável pelo caso, o objetivo da reunião foi promover o contato direto das famílias com a COHAB-CT e o NUFURB/DPE-PR, para que todos – inclusive o Estado – possam atuar conjuntamente em busca de soluções pacíficas para a situação. A preferência é pela permanência das famílias na área; no entanto, caso isso não seja possível, busca-se garantir a sua realocação para outro local digno.