Nesta quarta-feira (10), o diretor de Gestão de Conflitos Fundiários da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS), Roland Rutyna, liderou uma importante agenda institucional no Ministério Público do Paraná (MPPR), reforçando o compromisso do Governo do Estado com a garantia de direitos e a resolução de conflitos fundiários de maneira democrática e dialogada.

Acompanhado das assessoras Roberta Zambenedetti e Jaqueline Semke Ranzolin, Roland se reuniu com o procurador de Justiça Dr. Olympio de Sá Sotto Maior para discutir os caminhos possíveis para avançar na titulação da comunidade remanescente quilombola João Surá, localizada em Adrianópolis — uma das mais antigas e tradicionais do Paraná.

O encontro também contou com a presença do representante do IAT, Eidrian Santos, da promotora de Justiça Dra. Ana Carolina Pinto Franceschi e da assessora jurídica Ana Carolina Brolo de Almeida, fortalecendo a articulação interinstitucional necessária para superar entraves históricos.

Durante a reunião, as discussões se concentraram na ausência de legislação estadual que permita a concessão de título coletivo, instrumento reconhecido como essencial para assegurar o direito territorial da comunidade e possibilitar a posterior doação ao INCRA. Diante desse desafio, Roland apresentou o projeto construído pela SUDIS, inspirado justamente na realidade vivida por João Surá, que propõe incluir no ordenamento jurídico estadual a possibilidade de titulação coletiva pelo Estado e suas autarquias.

Segundo o diretor, o avanço dessa iniciativa representa um passo decisivo para corrigir uma lacuna histórica e permitir que comunidades tradicionais tenham seus direitos plenamente reconhecidos:
— “Nosso papel é construir soluções que respeitem a história, a identidade e a legitimidade dessas comunidades. A SUDIS segue atuando para que o Estado disponha dos instrumentos legais necessários para garantir o direito à terra, com segurança jurídica e sensibilidade social.”

A reunião reforça o protagonismo da SUDIS na mediação de conflitos fundiários e na elaboração de políticas estruturantes que promovem justiça social e valorizam comunidades tradicionais do Paraná.