SUDIS busca solução pacifica para casos de regularização fundiária na região de Castro-Pr 03/04/2020 - 19:40
A SUDIS continua trabalhando mesmo neste momento delicado de emergência de saúde pública de importância internacional que vivemos. Nosso Governador Ratinho Jr, determinou através do Superintendente Mauro Rochenbach, que a SUDIS realizasse estudos para encontrar soluções pacificas para os casos de reintegração de posse no Estado do Paraná. Um dos casos estudados pela equipe de assessores da superintendência foi o caso da ocupação do Capão do Cipó localizada no município de Castro, Estado do Paraná, com área de 440,00 hectares é um imóvel rural de domínio público, da União onde atualmente estão acampadas cerca de 230 famílias do movimento dos trabalhadores sem terra que ocupam a área desde 2015.
Toda produção do acampamento é feita de maneira agroecológica, essa iniciativa foi deliberada por decisões coletivas englobando todas as famílias o intuito do coletivo foi de promover a saúde para os agricultores e consumidores, bem como conservação da biodiversidade, recursos hídricos e solo. Além disso os agricultores receberam recentemente com a ajuda de pesquisadores universitários a certificação de orgânico.
Histórico judicial
A Proposta inicial da União tinha o objetivo de utilização do imóvel para a instalação do Instituto Federal do Paraná, Campus de Castro. Anteriormente o imóvel esteve cedido por mais dez anos à Cooperativa Central de Laticínios do Paraná mediante a autorização do Ministério da Agricultura. Depois, a cessionária transferiu a posse do imóvel para a Fundação ABC, sem autorização da cedente, após isso o Ministério da Agricultura devolveu o bem em litígio para a Secretaria do Patrimônio da União - SPU. Após diversas demandas judiciais a Fundação ABC não obteve o reconhecido de seu direito em permanecer na área. O MST ocupou a área depois o INCRA manifestou interesse em promover assentamento no imóvel, mas desistiu recentemente. E por fim recentemente o Município de Castro apresentou requerimento para utilização do imóvel.
Interesse do município de Castro
A justiça federal de Ponta Grossa atendeu ao pedido do prefeito de Castro-Pr, Moacyr Elias Fadel Junior e incluí o município no processo, visto que é parte interessada no assunto já que apoia a permanência das famílias no local e reconhece as ações dos que ali vivem e produzem.
Para Mauro Rockembach , presidente da comitê de conflitos fundiários do Paraná a solução pacífica sobre essa demanda está caminhando bem agora com o interesse manifestado da prefeitura de Castro. Assim que a situação no Brasil melhore, vamos marcar reunião com o Prefeito de Castro para tratar do assunto da Capão do Cipó e Jeca Martins. Finalizou.