Na quinta-feira, 12 de setembro, o assessor José Borges representou a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS) em uma visita técnica realizada pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (CCF/TJ-PR). A inspeção foi conduzida pelo Excelentíssimo Desembargador Fernando Prazeres, presidente da CCF/TJ-PR, e pela Secretária da Comissão, Patrícia Elache. 

O objetivo foi conhecer a situação de 18 famílias residentes em lotes já divididos na região, na comunidade denominada de Casa Amarela.

O encontro contou com a presença de diversos representantes, incluindo a Juíza Pryscila Barreto, da comarca de Matelândia/PR, Josiane Santos do Incra e João Victor Rozatti Longhi da Defensoria Pública (DPE), entre outros.

A SUDIS destacou a importância da agricultura familiar, da produção de alimentos e a orientação do governador em defesa dos direitos sociais. A Juíza Pryscila, atuando na comarca desde 2017, enfatizou a necessidade de resolver o conflito por meio do diálogo. Ela mencionou o caso de Seu Marcos, cujo filho nasceu na ocupação há 24 anos, em uma área que está ocupada há 26 anos.

Por meio da conciliação agrária, o Incra está empenhado em encontrar uma solução para a questão. Após várias tentativas de resolução no passado, a reforma agrária voltou a ser pauta, com o Incra demonstrando interesse na área e disponibilidade para negociar com os proprietários. A primeira semana de outubro está prevista para o cadastramento das famílias pelo Incra.

O Ministério Público (MP) também está envolvido, defendendo os direitos sociais e buscando uma solução satisfatória para todas as partes. Atualmente, as famílias na ocupação têm acesso a energia elétrica fornecida pela Copel e água por meio de poços artesianos. Os 18 lotes abrigam um total de 24 famílias. 

A Defensoria Pública (DPE) está trabalhando na defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, o que motivou a criação de uma comissão para acompanhar o processo. O município de Ramilândia tem oferecido apoio e está colaborando com o que for necessário para a resolução do conflito.