SUDIS participa do Grupo de Trabalho denominado de "GT-Pinhão". 12/08/2024 - 19:56

Nesta segunda-feira (12), o Superintendente Geral de Diálogo e Interação Social, Roland Rutyna, a Secretaria-Executiva da Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários - CMCF, Roberta Zambenedetti, e o assessor Dionathan Ribeiro Neves participaram da reunião de retomada do Grupo de Trabalho denominado de "GT-Pinhão".  Instituído a partir de deliberação dos membros da CMCF, o grupo tem como finalidade unir representantes de diversos órgãos e instituições para discutir os casos de conflito fundiário coletivos da Comarca de Pinhão - a qual abrange o município de Pinhão e Reserva do Iguaçu. 

O encontro contou com a presença da Dra. Natalia Evangelista, Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Pinhão; da Dra. Josiane Grossklaus, Conciliadora Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; da Dra. Thais Diniz, especialista no tema devido à pesquisa realizada especificamente na região; do Dr. Rafael Moura, Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, do Ministério Público do Estado do Paraná – CAOPJDH/MPPR; e da Ana Carolina Brolo, assessora jurídica do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais, do CAOPJDH.
Inicialmente, o Superintendente Geral agradeceu a todos pela disponibilidade e destacou a importância da retomada dos trabalhos do GT. Após, a sra. Roberta explicou os motivos que levaram a convocação de novas reuniões, tais como ofícios recebidos pedindo a manifestação da SUDIS e da CMCF em casos específicos e de alta complexidade. No decorrer da discussão, diversos pontos foram levantados e os participantes fizeram suas considerações sobre as medidas necessárias para melhor aproveitamento nas reuniões posteriores. 

O consenso entre os presentes foi, antes de tudo, realizar um levantamento atualizado de todos os processos coletivos em trâmite na Comarca, bem como qual a fase processual em que cada um se encontra.

Ademais, também houve concordância em convidar outros atores importantes para participarem nos próximos encontros, tais como o Promotor responsável pela Comarca, lideranças locais e outros.

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