O Superintendente Mauro Rockenbach passou esta semana estudando, com os assessores da SUDIS, projetos para serem apresentados ao Grupo de Trabalho para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná. 

O Grupo que tem como objetivo planejar a retomada econômica do Paraná em todos as áreas pós Covid-19; ficará encarregado de criar ações estratégias para recuperação, crescimento e desenvolvimento do Estado. O trabalho será multissetorial com representantes de diversas áreas do Estado, envolvendo assuntos como economia, geração de renda, sustentabilidade e, principalmente, desenvolvimento social. 

Rockenbach disse que estão sendo pensado projetos, em diversas áreas, que promovam o desenvolvimento social além das áreas econômicas. Segundo o Superintendente: “Essa é a preocupação do Governador Carlos Massa Ratinho Júnior, promover a retomada econômica, mas pensando pelo lado humano.”.  

A SUDIS, que participa do Grupo Setorial para Assuntos de Desenvolvimento Social (GDS), pretende apresentar projetos que promovam principalmente o desenvolvimento social, dentre eles estão:   

Projeto de Moradia por Autogestão:  

Tem como objetivo colocar o Programa de Produção Social da Moradia (PSM), na Modalidade de Autogestão, como medida emergencial a ser implantada no auxílio a retomada econômica e melhoria na condição social de famílias em situação de vulnerabilidade. 

Com o PSM podemos diminuir os aglomerados urbanos, causados por ocupações, e promover o desfavelamento, o que melhora o distanciamento social. O sistema de autogestão também possibilita a formação de postos de trabalho e ajuda no crescimento econômico do bairro, além de promover as políticas públicas de educação social e geração de renda, trabalhar a autonomia das famílias e valores como transparência, conscientização social e responsabilidade socioambiental. 

Atenção aos Povos e Comunidades Tradicionais 

O Governo do Estado vem atendendo de maneira emergencial os povos e comunidades tradicionais, já foram distribuídas mais de 9 mil cestas básicas para as famílias que estão impedidas de sair de casa para trabalhar. Uma das propostas é de manter a distribuição de alimentos de forma emergencial por no mínimo mais 90 dias.  

Também vem sendo elaborado, em conjunto com o GT dos Povos e Comunidades Tradicionais, um programa emergencial de apoio para a formação e organização de associações e cooperativas voltadas a geração de renda das comunidades que auxiliem no escoamento da produção agrícola, da pesca, do artesanato; além de promover novas alternativas econômicas para as famílias.  

Também há estudos de um projeto que viabilize a distribuição de sementes e facilite o acesso a equipamentos e assistência técnica para fortalecer a produção agrícola familiar. 

Medidas de Auxílio a Retomada das Atividades dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis: 

Como medida de enfrentamento da pandemia da COVID-19 pede-se a revogação imediata do Decreto Estadual 8426/2017, que altera procedimentos na destinação de materiais reciclados da estrutura do Governo do Paraná e inclui a iniciativa privada no processo. 

Solicita-se também criação de decreto similar ao de número 4167/2009 do Governo do Estado do Paraná, em que todo material reciclado tinha como destino exclusivo às associações de catadores. 

Também está sendo criado, junto ao Instituto Lixo Cidadania, um plano de ação com propósito de desenhar as diretrizes, as premissas e as estratégias que deverão ser adotadas pelo Governo Estadual com o objetivo principal de apoiar os empreendimentos de economia solidária/EES, constituídos em cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis. 

A próxima reunião do GT para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná acontece na quarta-feira 27/05/2020.