A Superintendência de Diálogo e Interação Social (Sudis), do Governo do Paraná, acompanhou nesta quinta-feira (24) uma visita técnica do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) à comunidade indígena Serrinha, em Tamarana, no norte do Estado. A área, ocupada por indígenas desde 2017, foi o foco da atividade, que teve como objetivo dialogar com a comunidade sobre a atual situação jurídica do território.

A ação foi coordenada pelo desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, presidente do Comitê, e contou com a presença de representantes da Justiça Federal no Paraná, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Procuradoria da Funai, da coordenação regional da Funai e da Sesai/Dsei. A Sudis foi representada por Roland Rutyna. As lideranças indígenas estiveram presentes, incluindo coordenadores locais e o cacique Juscelino Vergílio, da Terra Indígena Apucaraninha.

Durante a visita, o Comitê informou que o processo judicial referente à posse da área já foi julgado, com decisão favorável ao proprietário. Diante disso, existe a possibilidade de uma reintegração de posse, caso não ocorra uma retirada pacífica das famílias indígenas.

As lideranças, no entanto, reafirmaram o interesse em permanecer na área e reforçaram o apelo por uma solução que respeite seus direitos e tradições. Também foi cogitada a busca por uma alternativa de realocação, desde que garantida a dignidade e a continuidade de suas práticas culturais.

O Comitê do TRF4 deverá elaborar um relatório da visita, que será encaminhado ao juízo responsável pelo caso. Paralelamente, o defensor público federal Dr. Nuno Castilho Coimbra da Costa comprometeu-se a seguir dialogando com os órgãos competentes para encontrar soluções que contemplem os direitos da comunidade indígena.