Foz do Iguaçu avança na construção de Pacto por Moradia Popular com ampla participação institucional

Foz do Iguaçu está em processo de construção de um amplo Pacto por Moradia Popular, iniciativa que busca integrar diferentes esferas de governo, instituições acadêmicas, conselhos profissionais e a sociedade civil na busca por soluções duradouras para os desafios habitacionais da cidade. A proposta foi articulada durante reunião na Prefeitura com o Diretor de Gestão de Conflitos da Superintendência de Diálogo e Interação Social (SUDIS), do Governo do Paraná, Roland Rutyna.

Na reunião, que contou com a presença da equipe técnica municipal e do prefeito General Silva e Luna, Roland apresentou o histórico das ações de mediação de conflitos fundiários implementadas pelo Governo do Paraná, sob a liderança do governador Carlos Massa Ratinho Junior. A metodologia baseada no diálogo tem sido reconhecida nacionalmente por sua efetividade na prevenção de litígios e na construção de soluções negociadas.

Durante o encontro, foi proposta a formação de um pacto envolvendo diversas entidades estratégicas: o Ministério das Cidades e outros órgãos do Governo Federal, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, os movimentos sociais, a COHAPAR, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, o Conselho Estadual dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (CERMA/PR), além da Prefeitura e sua estrutura técnica.

A esse conjunto se somam instituições de ensino e conselhos profissionais com atuação relevante na área urbana e social, como a Unioeste, a Unila, o CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), o CAU-PR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e o CRESS-PR (Conselho Regional de Serviço Social). Essas entidades poderão contribuir com conhecimento técnico, pesquisa aplicada, estudos de impacto e apoio social às famílias envolvidas em situações de vulnerabilidade habitacional.

A articulação visa construir uma resposta coordenada e planejada para questões como o déficit habitacional, ocupações irregulares e a regularização fundiária, com foco na inclusão social e na promoção do direito à moradia digna.

Como próximo passo, a SUDIS se comprometeu a mobilizar as instituições convidadas para a realização de um evento de lançamento formal do pacto em Foz do Iguaçu, consolidando o início desse processo colaborativo.

A iniciativa reflete a importância do diálogo entre instituições como instrumento para fortalecer políticas públicas eficientes, justas e sustentáveis no campo da habitação popular.