Sudis intermediou com sucesso pleito dos indígenas do Paraná 29/05/2024 - 10:09
Na tarde desta terça-feira (28), uma segunda reunião realizada na Secretaria da Mulher e Igualdade Racial, contando com a presença do Diretor Geral Dr. Diego Buligon, do Secretário de Estado da Educação Roni Miranda Vieira, junto com a equipe da secretaria, e do Superintendente Roland Rutyna marcou mais um avanço nas negociações com as lideranças e caciques indígenas do Paraná, visando encaminhar demandas na área da educação nos territórios indígenas.
Durante a reunião, foi apresentado um breve relato do encontro ocorrido pela manhã. Diversas lideranças se manifestaram e o encontro foi encerrado com os compromissos assumidos pela Secretaria de Educação, como reiterou o Secretário Roni Miranda Vieira.
O Secretário Roni detalhou o Projeto de Lei Escola Parceira, esclarecendo os equívocos disseminados por meio de informações falsas sobre o projeto. Ficou claro que o projeto não afetará a gestão escolar, não resultará em demissões ou redução de salários de professores e servidores, e não levará à privatização das escolas.
Além disso, o Secretário assumiu o compromisso de fornecer acesso à internet rápida via satélite para algumas escolas, em sistema de teste. Se aprovado, o sistema será expandido para as escolas indígenas que ainda não são atendidas por fibra ótica. Outra medida é a expansão do programa Escola Mais Bonita para as escolas não contempladas em 2024, visando reformas emergenciais, de avaliar a possibilidade de inclusão de representantes indígenas em alguns Núcleos de Educação e de incluir um representante indígena no comitê encarregado de debater a reforma da Lei Complementar 123 - 09 de Setembro de 2008, que regulamentou os cargos de Agente Educacional I e II.
Também foi estabelecido um canal de comunicação com o Conselho Indígena para discutir a reforma, ampliação e revitalização das 39 escolas indígenas.