Território Quilombola do Varzeão, em Dr. Ulysses (PR), recebe comitiva do Governo do Estado

O Território Quilombola do Varzeão, localizado no município de Dr. Ulysses, no Paraná, recebeu, na última quinta e sexta-feira (6 e 7 de dezembro), uma comitiva do Governo do Estado, coordenada pela Superintendência de Diálogo e Interação Social (Sudis).

A comitiva contou com a participação de diversas entidades, como a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, o Instituto Água e Terra (IAT), o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Populações Vulneráveis (Nupier), da Defensoria Pública do Estado, os Conselhos dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, a ONG Terra de Direitos e a própria Sudis.

O objetivo da visita foi dialogar com as quatro associações que representam os moradores do território Quilombola e ajustar os termos de cessão não onerosa de parte do imóvel Arroio Claro, pertencente ao Estado do Paraná. Este é um passo fundamental no processo de transferência da floresta pública à comunidade quilombola, conforme determina a legislação vigente e a política de fortalecimento comunitário do Governo Ratinho Junior.

Representando os moradores, dirigentes das associações de Gramadinho, Pocinhos, João Alves de Souza e Varzeão participaram das reuniões, nas quais foram construídos, em conjunto com os órgãos e entidades presentes, os seguintes encaminhamentos:

Encaminhamentos definidos:

    1.    Criação de uma Associação Geral do Território Quilombola do Varzeão - Arroio Claro: Essa entidade será responsável por representar a comunidade como um todo, para fazer a gestão do território Arroio Claro;

    2.    Formação de uma Comissão Organizadora do Estatuto: Essa comissão, que deverá propor o estatuto da nova associação, contará com a participação da Sudis, do Nupier da Defensoria Pública, do Conselhos de Povos e Comunidades Tradicionais, da ONG Terra de Direitos e das lideranças das quatro associações locais;

    3.    Elaboração de um Plano de Investimento: Com apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-Paraná), da Seab, da Invest Paraná e de outros parceiros, será elaborado um plano para fomentar o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. 

Tudo sendo construído de forma participativa.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Paraná em promover o reconhecimento, a autonomia e o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais.